A entrada da Turquia na União Europeia

• Caracterização da Turquia:

A Turquia é um país eurasiático constituído por uma parte Europeia, cerca de 3% do seu território denominado por Trácia, e uma grande parte na chamada “Ásia Menor”, cerca de 97% do território apelidado de Anatólia. Geograficamente falando, a Turquia tem limite com oito países: a Bulgária a noroeste, a Grécia a oeste, a Geórgia a nordeste, a Arménia, o Irão e o Azerbaijão a leste, o Iraque e a Síria a sudeste. É banhada pelo mar Negro, pelo Egeu e o Mar Mármara a oeste e pelo Mar Mediterrâneo ao sul. A sua capital é Ancara. Em termos da Constituição Turca, a Turquia é uma República Democrática, Secular e Constitucional cujo sistema político foi estabelecido em 1923, após do Império Otomano. A religião predominante deste país é a Islâmica, com cerca de 70 milhões de muçulmanos, enquanto as outras religiões representam apenas o peso de 1% da população. A sua população total é de 70 milhões e meio de habitantes.

• Adesão da Turquia à União Europeia os prós e contras:

A Turquia é membro associado da União Europeia desde 1963, em 1987 fez a sua candidatura a Estado-Membro e apenas em 1999 a viu formalizada. A sua candidatura gerou uma controvérsia entre os Países da UE, focando dois temas bastante polémicos a religião e os Direitos Humanos.

Com os dois últimos alargamentos a Leste (2004 e 2007) a União Europeia deu um exemplo de democracia ao acolher três países ex-membros da União Soviética (Estónia, Letónia e Lituânia), e ainda paises que pertenciam ao Pacto de Varsóvia (por exemplo a Polónia, a Bulgária e a Roménia). Com a promessa de adesão à UE esses países introduziram um conjunto de reformas que reforçaram o sistema e os valores democráticos. Porque é que o mesmo não pode acontecer com a Turquia?

Há ainda que considerar que a população é maioritariamente jovem, onde um quarto dessa se encontra na faixa etária 0-14 anos, em contrapartida a Europa vê a sua população cada vez mais envelhecida. Com a entrada Turca na UE iria dar-se o rejuvenescimento europeu que tanto necessitamos.

Outra justificação que é apresentada para o veto da entrada turca é que se trata de um país demasiado pobre e atrasado para ser membro da União Europeia, porém, se esse critério tivesse sido aplicado no passado, Portugal dificilmente teria conseguido entrar para a União.

Não podemos colocar de parte os benefícios económicos que a adesão turca traria para a UE. A aceitação deste país poderia estimular a vontade de Ancara em introduzir um processo de recuperação económica. Assim a Europa ficaria a ganhar um novo e dinâmico mercado de trabalho, com mais de 70 milhões de turcos com mão-de-obra capaz e uma extensa zona costeira, para além da sua proximidade dos centros de maiores reservas de minério (Cáucaso). A Turquia tem de tudo para ser um pólo de desenvolvimento económico a ser aproveitado.

A Turquia, apesar de ser um Estado Laico, ou seja, não tem uma religião oficial e permite todas as religiões, tem óptimas relações tanto com o Mundo Árabe como com Israel, e poderá servir como intermediário das políticas europeias para ajudar a gerir conflitos entre o Médio Oriente e diferenças de religião, e deste modo tentar esbater a barreira entre o Mundo Ocidental e o Mundo Oriental. Num confronto é benéfico tê-los connosco do que contra nós.

Um dos principais obstáculos à integração da Turquia é o facto de o Continente Europeu ainda ser considerado, por muitos, como um “Clube Cristão” fundada nos princípios Judaico-Cristãos. A aceitação de um país com 70 milhões de muçulmanos iria acabar com esta visão europeia. A Turquia poderia enriquecer a Europa trazendo uma nova identidade religião e cultural para o património da União. Dentro das fronteiras europeias já residem 20 milhões de muçulmanos, a adesão de um país de maioria muçulmana daria a Bruxelas a hipótese de dar o exemplo de tolerância a todos os seus cidadãos.

Porém como todas as questões além de prós há contras.

É um facto que apenas um terço do território turco se encontra em solo Europeu, pelo que muitos alegam que a Turquia não pertence à Europa mas sim à “Ásia Menor”. Acredita-se, então, que a UE deve crescer dentro do seu espaço geográfico, expandindo-se para Leste e não para um espaço que é maioritariamente Asiático.

A Economia Turca é bastante atrasada comparativamente há dos Estados-Membros da UE. Esta é a principal preocupação de muitos Chefes de Estado (destacando-se a Áustria) e principalmente os líderes de países pequenos, cuja economia ainda não arrancou de forma clara. Segundo valores apresentados pela própria União Europeia a adesão da Turquia custaria entre 19 e 27 milhões de euros por ano, ou seja, 0.17% do PIB Europeu. Isto porque a agricultura turca é particularmente arcaica (o que se reflectiria perigosamente na Política Agrícola Comum), a industria e o comércio não se encontram suficientemente desenvolvidos para poderem competir com os parceiros europeus. Apesar da promessa de Ancara em tentar fazer de tudo para diminuir esses atrasos, os países mais pequenos da UE que dependem dos Fundos Europeus não desejam vê-los diminuir por causa dos Turcos.

É evidente que se a adesão turca representar uma alteração na distribuição dos Fundos Comunitários irá, igualmente, ter um peso no Concelho Europeu.

Este é provavelmente o motivo subjacente do veto francês à adesão turca. A atribuição de votos no Concelho Europeu é feita em relação ao número de habitantes que cada Estado-Membro possui. Neste momento a Alemanha, a França, o Reino Unido e a Itália lideram a tabela de votos, porém, com a entrada da Turquia e os seus 70 milhões e meio de habitantes iria destronar a França como segundo maior país da UE; e seguindo o sistema de atribuição de votos passaria a deter o mesmo número de votos que os países anteriormente referidos. A Constituição Europeia, devido às alterações introduzidas pelo Tratado de Lisboa, explicita que para a maior parte das políticas comuns será necessária uma maioria de dois terços qualificados dos Europeus, deste modo a Turquia terá uma importância considerável no futuro da UE. Relativamente a esta questão surge ainda outro problema devido às projecções que apontam para uma Turquia com 100 milhões num espaço de trinta anos, contrariamente a uma Europa envelhecida, ou seja, em declínio populacional, poderá influenciar muitas das decisões mais importantes do Concelho Europeu aliando-se a países com menos peso na União. Um risco que muitos não estão dispostos a correr.

Outro entrave à entrada turca na União é a sua presença militar na Ilha de Chipre, actual membro da UE, dividindo o país em dois. Trata-se de um problema grave e de difícil solução, sendo essa solução necessária para o processo de adesão turca ter lugar. Como Jack Straw, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Britânicos, referiu é impossível um membro não reconhecer outro dentro da União Europeia. Deixando os turcos com somente uma opção: extrair as suas tropas da ilha, desfazendo a divisão, e reconhecer a República do Chipre como Estado Legítimo. Porém o processo tem encontrado entraves, visto que a população turca sempre reclamou Chipre como seu por direito e não está disposto a deixar o seu Governo desistir tão facilmente da Ilha. Por outro lado o Governo Cipriota ameaça vetar quaisquer negociações e pedidos Turcos à UE se estes não reconheceram oficialmente a República do Chipre.

A diferença religiosa é a principal razão do veto do cidadão comum à entrada da Turquia na União Europeia. A Europa sendo maioritariamente Cristã sente que é impossível conciliar os valores e ideais Judaico-Cristãos, como uma religião conservadora e arcaica como o Islamismo. E se as minorias muçulmanas residentes na Europa não conseguem dar o melhor exemplo de integração (os guetos em Marselha e a polémica do véu em França são os casos mais evidentes), mais motivos têm os membros do “Clube Cristão” para não se sentirem compelidos a partilhar o seu espaço com 70 milhões de pessoas, com as quais sentem que não têm nada em comum e ainda criar um conflito dentro da UE.

Por fim temos a polémica do desrespeito e incumprimento dos Direitos Humanos por parte da Turquia, este é o tema que mais desperta, e com razão, mais apreensão junto dos Líderes Europeus. Infelizmente ainda existem presos políticos na Turquia, a liberdade de expressão ainda não é um direito garantido, há censura, tortura e todos os dias existem mulheres a serem desrespeitadas impunemente, estes são alguns dos grandes senãos da adesão turca. A UE já deixou bem explicito que se a Turquia deseja entrar no seu espaço tem de eliminar definitivamente esses focos de desrespeito pelos Direitos Humanos. A Turquia tem que se apresentar como sendo um país onde as liberdades estejam garantidas para todos os seus cidadãos, sejam estes da minoria curda, mulheres, crianças ou membros da oposição. Só assim as negociações que irão levar a cabo a entrada da Turquia na União Europeia poderão ser concluídas com sucesso.

Em suma, ainda há um longo caminho a ser percorrido tanto pelos Turcos como pelos Europeus. Não podemos descartar os esforços turcos dos últimos anos de modo a cumprirem com as exigências da UE, como por exemplo a abolição da pena de morte, um maior respeito pelos direitos curdos, o facto de o poder dos militares ter sido substancialmente reduzido e a lei que tornava o adultério um crime foi abandonada. Deixo em aberto a seguinte questão: se os Turcos estão dispostos a mudar o que nos impede de fazer o mesmo e mostrar tolerância para como este povo?

Para visualizar em 3D: A entrada da Turquia na União Europeia

Camila Medeiros Rodrigues

17/03/2010